Postalis Luiz Gustavo Bichara Secrets

Os contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento de que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do o serviçeste do streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

A Justiça do Trabalho possui responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra MANEIRA do honrar pagamentos. Esses..

As informações relativas à contratação de advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas de perigo, questiona este cálculo das remunerações pagas igualmente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a ter Ainda mais um custo bilionár..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É do dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já que trata-se de inadimplemento link contratual..

À medida de que se aproximam punições para as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo do regular um Destes principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público do Contas e esp..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito de R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria do montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “com álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina este Código por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A montadora Ford não Pode vir a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu de que, tais como o mode..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias qual alegam descumprimento do deci..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos do uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido do recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor MANEIRA por parcelamento do seus dfoibitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

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