Do um lado, os maçons da Loja Penha. Do outro, ESTES maçons da Loja Morumbi. Seria Muito mais um amistoso do futsal, dentre tantos qual acontecem nos finais do semanada pelo PaÃs do futebol, se não fosse por 1 detalhe: tal partida, e uma outra entre maçons do até 21 anos, foram realizadas utilizando recursos públicos.
A jurisprudência atual está dividida, segundo o advogado Jorge Gonzaga Matsumoto, do escritório Bichara Advogados. Por convénio usando ele, a decisão do TST quebra uma sequência de liminares de que permitiam a cobrança.
Seguindo a lógica regulamentadora, a CLT determina de que os efeitos pecuniários do adicional de periculosidade (tais como o de insalubridade) somente serão devidos a partir da inclusãeste da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo MTE (notadamente na NR 16 do MTE), vide Teor do artigo 196:
Seminário no Auditório da Advocacia Geral da União, em Sãeste Paulo, marca o lançamento da entidade, que visa democratizar a implementaçãeste do direito ambiental pelo paÃs.
O adicional por periculosidade é devido a todos aqueles empregados de que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razão do risco a de que estãeste submetidos, dependendo de garantido na Constituição Federal por 1988 (clique cá), em seu artigo 7º, XXIII, in verbis:
Nãeste obstante, urge salientar qual a percepção do adicional de periculosidade nãeste integra indefinidamente o salário do obreiro, sendo certo de que o pagamento do adicional cessará com a eliminaçãeste do risco, mesmo que por meio do adequação do meio ambiente de manejorefregatráfego ou pelo fornecimento por Equipamentos por Proteçãeste Individual - EPIs totalmente eficazes, à seu site guisa do de que ocorre usando a insalubridade, na MANEIRA do artigo 194 da CLT:
Esses prejuÃzos foram recalculados e os novos valores incluÃDestes como ativos nos FIDCs, o qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do déficit apresentado pelo Postalis.
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Nos últimos tempo muito tem se falado do auxÃlio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar que nãeste sãeste só ESTES juÃzes recebem o benefÃcio.
Campeãeste olÃmpico do salto com vara, Thiago Braz tomou 1 susto durante 1 treino nesta quarta-feira em Fórmia (Itália), onde mora. Em um salto, a vara quebrou ao meio e este lançou direto ao chão. O momento foi registrado em vÃdeo e compartilhado nas redes sociais.
Berbel era um Destes sócios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste dos fundos do investimento usados para “mascarar†este dé especialmenteficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.
Ministro Barroso manteve ontem a cautelar do Cármen Lúcia de que suspendeu parcialmente o decreto do indulto do Temer. De modo a o ministro, à primeira Aspecto é possÃvel vislumbrar violaçãeste ao princÃpio da separaçãeste do Poderes; e que este decreto produz efeitos que "vulneram o interesse público e frustram as demandas mÃnimas da sociedade por integridade no trato da coisa pública". Aguardemos este plenário. (Clique cá)
A 1ª câmara CÃvel do TJ/RJ retirou condenaçãeste de ex-prefeito do Rio por Janeiro e da Liga DE Escolas por Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do valor referente à organização Destes desfiles do carnaval realizados entre 1998 e 2001.
Juiz de PE diz qual audiência por custóPOR DIA deve ser realizada mesmo que réu nãeste tenha defensor Magistrado afirmou qual atos normativos, como do CNJ, não podem inovar a ordem jurÃdica, criando direitos ou obrigações estranhas à lei.